UNIÃO FORMALIZA AJUDA AO RIO DE 2,9 BILHÕES, MAS SÓ PARA A SEGURANÇA DOS JOGOS. METRÔ FICA DE FORA.

erft66.jpg

A estratégia do estado de decretar calamidade pública deu resultado. Após muita negociação, o governo federal publicou nesta terça-feira, em edição extra do Diário Oficial, uma medida provisória que autoriza o repasse de R$ 2,9 bilhões ao Rio. O texto diz que o apoio financeiro da União é destinado a despesas com segurança pública, para a realização da Olimpíada e da Paralimpíada do Rio. O valor, no entanto, só será transferido após a abertura de um crédito orçamentário para essa finalidade. Uma nova MP fazendo a transferência será editada até o fim desta semana, segundo a Casa Civil.

O governador em exercício Francisco Dornelles tinha pedido para também usar essa verba na conclusão da Linha 4 do metrô (Ipanema-Barra), cujas obras ainda precisam de R$ 989 milhões. Os trabalhos atrasaram e, às vésperas dos Jogos Olímpicos, necessitam imediatamente de uma injeção de dinheiro para ser inaugurados. O governo do estado, que não comentou a mudança no texto da MP, espera receber um empréstimo do BNDES, que depende do aval da União, para terminar a obra a tempo.

Segundo nota da Casa Civil, os recursos federais serão exclusivamente para a segurança, mas o estado poderá fazer remanejamentos de verbas de seu orçamento para outras áreas. “O governo do Rio de Janeiro solicitou, e o presidente Michel Temer e os governadores de todos os estados decidiram apoiar o investimento em segurança da Olimpíada”, diz o texto. A nota informa ainda que, com o repasse, “serão liberados recursos do orçamento do próprio Rio de Janeiro para que ele possa fazer os remanejamentos que lhe interessem, inclusive, se for o caso, para o metrô”.

A área econômica do governo federal fez questão de dizer que o repasse desses recursos não vai impactar a meta fiscal. Uma fonte econômica informou ao GLOBO que serão realocados recursos dentro do orçamento para que haja a disposição de crédito para o auxílio ao Rio.

A ajuda teve que ser costurada com cautela pela Casa Civil. Técnicos do governo afirmaram que um dos temores do Palácio do Planalto era que o repasse por meio de uma medida provisória pudesse causar problemas no Tribunal de Contas da União. Isso porque o uso de MP para liberar crédito é um dos pontos que estão sendo questionados pelo TCU na análise das contas de 2015 da presidente afastada Dilma Rousseff.

Diante disso, foi preciso deixar clara no texto a necessidade de se abrir um crédito extraordinário para o repasse, que será feito a fundo perdido — ou seja, o governo do estado não terá que devolver nada.

Interlocutores do Planalto afirmam que, além dos cuidados no procedimento, o governo federal avaliou que o quadro do Rio justifica o uso de uma MP, pois a situação exige uma solução urgente. O argumento foi reforçado pela decisão do governador Dornelles de, na última sexta-feira, decretar estado de calamidade pública, situação que poderia comprometer a realização dos Jogos Olímpicos.

Para o economista e professor da UFRJ Mauro Osório, a chegada da verba federal vai ajudar, mas não vai resolver o problema do estado. — Esses R$ 2,9 bilhões são bem-vindos e necessários, mas ainda fica um buraco bastante grande. O estado tem um rombo de quase R$ 20 bilhões — afirmou.

Fonte: O Globo

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s